Síntese cronológica de construção da União Européia

Autor:José Antonio Farah Lopes de Lima
Páginas:17-26
Ocupação do Autor:Funcionário do Estado de São Paulo
 
ÍNDICE
TRECHO GRÁTIS

Page 17

1948

7-11 de maio
Ocorre em Haya o Congresso do denominado Movimento Europeu: Delegados provenientes da maior parte dos países europeus discutem uma nova forma de cooperação na Europa. Eles são favoráveis à construção de uma “Assembléia Européia”.

1949

27 e 28 de janeiro
A partir do Congresso de Haya, institui-se o Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo, França.

Neste mesmo ano, inicia-se a redação da Convenção Européia de Direitos Humanos. Firmada em Roma em 1950, entra em vigor em setembro de 1953.

De maneira gradual, quase todos os países europeus tornam-se membros do Conselho da Europa.

1950

9 de maio
Robert Schuman, Ministro francês de Relações Exteriores, propõe, em uma Declaração compartilhada com Jean Monnet, a reunião da produção franco-alemã de carvão e de aço sob a “jurisdição” de uma Alta Autoridade Comum, em um quadro institucional ao qual podem aderir os demais países europeus.

Assim, em 9 de maio de 1950 nasce a “Europa unida” e esta data é escolhida para celebrar todos os anos a Jornada da União Européia.

Page 18

1951

18 de abril
Seis países – Bélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo e Holanda – firmam em Paris o Tratado que constitui a Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA), que entra em vigor em 23 de julho de 1952 por um período de cinquenta anos.

1955

1 e 2 de junho
Reunidos em Messina, os Ministros de Relações Exteriores dos seis países da CECA decidem pela extensão da integração européia a toda a economia.

1957

25 de março
Estabelecimento em Roma do Tratado da Comunidade Econômica Européia (CEE) e do Tratado da Comunidade Européia de Energia Atômica (EURATOM). Ambos entram em vigor em 1° de janeiro de 1958.

1960

4 de janeiro
Por iniciativa do Reino Unido, firma-se a Convenção de Estocolmo, instituindo a Associação Européia de Livre Comércio (AELC), cujos participantes são países europeus não membros da CEE.

1962

30 de julho
Entram em vigor os Regulamentos que instituem a Política Agrícola Comum (PAC).

1963

14 de janeiro
O General de Gaulle anuncia que a França irá opor com um veto a adesão do Reino Unido à Comunidade Européia.

1965

8 de abril
Firmado em Bruxelas o Tratado de fusão dos Executivos das três Comunidades (CECA, CEE e EURATOM), instituindo-se um único Conselho e uma única Comissão. Este Tratado entra em vigor em 1° de julho de 1967.

Page 19

1966

29 de janeiro
Assinado o Compromisso de Luxemburgo. Após uma longa crise política, a França firma posicionamento perante o Conselho contra a manutenção do voto por uma maioria qualificada – prevista nos Tratados – sempre que certas questões de interesse vital de certo Estado membro estejam em jogo.

1968

1° de julho
Introdução de uma Tarifa Aduaneira Comum.

1969

1° e 2 de dezembro
Em uma Reunião em Haya, os Chefes de Estado e de Governo decidem pelo avanço do processo de integração européia.

1970

22 de abril
Firmado em Luxemburgo um Tratado que permite o financiamento progressivo da Comunidade Européia mediante um sistema de “recurso próprio” e, ao mesmo tempo, estende o poder do Parlamento Europeu.

1972

22 de janeiro
Dinamarca, Irlanda, Noruega e Reino Unido firmam em Bruxelas o Tratado de Adesão à Comunidade Européia.

24 de abril
Os seis países membros se comprometem a limitar em 2,25% a diferença máxima de flutuação entre o valor de suas moedas.

1973

1° de janeiro
Fazem parte da Comunidade Européia Dinamarca, Irlanda e Reino Unido (a Noruega opõe um referendo negativo à adesão). Assim, são nove Estados membros nesta data.

Page 20

1974

9 e 10 de dezembro
Durante o Encontro de Paris, os Chefes de Estado e de Governo decidem reunir-se três vezes ao ano no Conselho Europeu, aprovam o processo eleitoral do Parlamento Europeu a sufrágio universal direto e concordam pela instituição de um Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

1975

28 de fevereiro
Firmado a Lomé uma Convenção entre a CEE e 46 Estados da África, do Caribe e do Pacífico.

22 de julho
Firmado o Tratado que estende o poder do Parlamento Europeu em matéria orçamentária e instituição de um Tribunal de Contas Europeu. O Tratado entra em vigor em 1° de junho de 1977.

1978

6 e 7 de julho
Encontro de Brema. França e Alemanha propõem o reforço da cooperação monetária com a criação de um Sistema Monetário Europeu (SME), operacional a partir de 13 de março de 1979.

1979

28 de maio
Firmado o Tratado de Adesão da Grécia à Comunidade.
7 e 10 de junho
Primeira eleição a sufrágio universal direto dos 410 membros do Parlamento Europeu.

1981

1° de janeiro
A Grécia torna-se o décimo Estado membro da Comunidade Européia.

1984

28 de fevereiro
Adota-se o Programa Esprit, Programa estratégico europeu de pesquisa e desenvolvimento no setor de tecnologia da informação.

Page 21

1985

7 de janeiro
Jacques Delors torna-se o novo Presidente da Comissão (1985-1995).
12 de junho
Firmados os Tratados de Adesão da Espanha e de Portugal.
2 a 4 de dezembro
Conselho Europeu de Luxemburgo. Os dez Estados membros acordam a modificação do Tratado de Roma e dão novo impulso ao processo de integração européia, elaborando o denominado “Ato Único Europeu”. Promete-se a criação de um Mercado Comum até 1993.

1986

1° de janeiro
Espanha e Portugal aderem à Comunidade Européia, que neste momento integra doze Estados membros.

17 e 28 de fevereiro...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO GRATUITA