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Books and Journals › Civil Law
483 results for Books and Journals › Civil Law
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La Unión Europea en América Latina y el Caribe. Lógicas y políticas de un actor global
by:
Universidad Sergio Arboleda, 2015
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Revista do Programa de Direito da União Europeia - Vol.4
by:
FGV - Direito Rio, 2015
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El régimen de participación en las ganancias desde una perspectiva europea
by:
Dykinson, 2014
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La EUropeización del territorio
by:
Dykinson, 2014
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Revista do Programa de Direito da União Europeia - Vol.3
by:
FGV - Direito Rio, 2014
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Derecho de la competencia europeo y español. Volumen XI
Dykinson, 2013
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La cláusula penal ante la armonización del derecho contractual europeo
by:
Dykinson, 2009
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Data Protection in e-Government in European Regions and Cities
by:
Dykinson, 2006
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Matrimonio y convivencia en pareja en el ambito de la Union Europea. Hacia un nuevo modelo de matrimonio
by:
Dykinson, 2006
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Civil Law
by:
European Union Publications Office, 2005
- Agradecimientos
- Introducción. El actor global Unión Europea
- Una lectura brasileña sobre el papel global de Europa
- México y Europa: globalización y cambios en el tipo y la naturaleza de los actores involucrados
- La Unión Europea y Chile: particularidades y contenidos de una relación bilateral
- Bilateralismo, interregionalismo y enfoque global: dilemas de la Unión Europea frente a América Latina y el Caribe
- La Unión Europea y Cuba: Contexto de la posición común
- La participación de la Unión Europea en la resolución del conflicto armado en Colombia
- Los derechos laborales en la agenda comercial de la Unión Europea para América Latina y el Caribe
- La política de la Unión Europea de lucha contra la droga en América Latina y el Caribe: una observación empírica
- El idealismo europeo frente a la realidad global.¿Del enfoque regional a una preferencia por potencias emergentes?
- El mercosur y la unión europea: ¿qué queda del poder normativo?
- Veinte años de cooperación europea con la Comunidad Andina: balance y perspectivas (1992-2012)
- (Re) pensando el regionalismo Unión Europea - América Latina desde las Redes de Resistencia y Solidaridad
- Apresentação da obra
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A política cultural da União Europeia como fator de integração comunitária e promoção do multiculturalismo
A Europa há muito tempo tem congregado vasta diversidade cultural; basta observar as grandes civilizações que no seu seio se desenvolveram. Neste sentido, partindo da constatação desta diversidade, este artigo objetiva primeiramente analisar como se dá a integração cultural entre os Estados-Membros da União Europeia. Secundariamente, tentar-se-á entender como as políticas culturais desenvolvidas...
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Harmonização fiscal internacional: análise comparativa da proposta de diretiva europeia com (2011) 121/4 e sua possível adaptação no contexto do Mercosul
A cooperação econômica adotada pelos atuais blocos internacionais tem apresentado diferentes graus de integração, sendo o mais significativo deles aquele demonstrado pela União Europeia, uma coalisão político-econômica que, desde 2005, tem uniformizado boa parte das decisões judiciais por meio de estruturas supranacionais. Em 2012, a Comissão Europeia, com o objetivo de erradicar as disparidades...
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A relação entre a inflação institucional europeia e o fenômeno do déficit democrático: uma análise da condição socioeconômica grega na crise do euro
A institucionalização foi um fenômeno inegável no decorrer da integração europeia a fim de criar os meios necessários para a governança internacional comunitária. No contexto de um cenário estrutural complexo em que foram criadas com o tempo um grande número de instituições, discute-se no âmbito da União Europeia (UE) a existência de um déficit democrático aplicável aos países-membros. Este...
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A decisão do tribunal de justiça da União Europeia nos casos C-71/11 e C-99/11: uma análise da condição do refugiado no direito europeu
O processo de integração da União Europeia vem avançando, desde a década de 1950, em questões comerciais, financeiras e políticas. Temas como direitos humanos e a integração da sociedade civil europeia apresentaram um papel secundário nesse processo. Com isso, a proteção aos refugiados no bloco europeu tem-se desenvolvido lentamente, já que é tema controverso e necessita da plena disposição dos...
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Mecanismos da política migratória da União Europeia: como o bloco está respondendo ao aumento do número de refugiados
Os debates sobre a questão migratória no âmbito da União Europeia são delicados e complexos, mas necessários para o aprofundamento do processo de integração. Em 2013, foi dado mais um passo para o aperfeiçoamento do Sistema Europeu Comum de Asilo que visa lidar de maneira uniforme com todos os aspectos relacionados aos procedimentos de concessão do asilo a indivíduos de países terceiros que...
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Mecanismos de cooperação jurídica em matéria civil para obtenção de provas em sistemas de integração regionais: análise da experiência da União Europeia e do Mercosul
Com o avanço do processo de integração da União Europeia, houve a necessidade de se criar um espaço de segurança jurídica de modo a permitir que ordenamentos nacionais não anulassem as pretensões de direito transnacionais. O presente trabalho busca apresentar alguns mecanismos de cooperação jurídica em matéria civil no domínio da obtenção de provas na União Europeia, à luz do Regulamento 1206/2001
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A evolução dos direitos fundamentais na União Europeia: do silêncio inicial dos tratados à adesão à convenção europeia de direitos humanos
O trabalho ora apresentado trata de como se deu a evolução dos direitos fundamentais no âmbito das comunidades europeias, hoje União Europeia. O artigo expõe a omissão dos tratados originários da UE sobre o tema e explica o porquê de tal silêncio. Em seguida, explora a evolução jurisprudencial no sentido de assegurar os direitos fundamentais no bloco, e o faz demonstrando tanto os casos julgados...
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A relação entre União Europeia e a questão prioritária de constitucionalidade do direito francês
O modelo de controle de constitucionalidade francês serviu por anos como exemplo do único sistema no qual o exame de compatibilidade entre normas infraconstitucionais e o texto da Constituição era realizado pelo Conselho Constitucional — órgão político — de maneira preventiva. Como resultado da falta de proteção dos direitos e liberdades constitucionais, a Constituição Francesa de 1958 foi...
- Abreviaturas
- El régimen de participación en las ganancias catalán en el contexto europeo
- La autonomía de la voluntad en el régimen de participación en las ganancias
- El régimen de participación en las ganancias durante el matrimonio
- Extinción del régimen de participación en las ganancias
- Liquidación del régimen de participación
- Satisfacción del derecho de crédito de participación