Mercosul, Brasil e Ue: relações políticas e secundarização do desenvolvimento sustentável

• Author: Júlia Massadas - Nathália Coutinho
• Profession: Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - Graduanda em Direito pela Universidade Federal Fluminense
• Pages: 83-97

MERCOSUL, BRASIL E UE: RELAÇÕES POLÍTICAS E

SECUNDARIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

JÚLIA MASSADAS1

NATHÁLIA COUTINHO2

Resumo

O presente artigo objetiva analisar as relações políticas, regulações jurídicas e

ações adotadas entre o Mercosul e a União Europeia, bem como entre o Bra-

sil e a União Europeia no que diz respeito a questões ambientais. Observa-se

que a temática ambiental é colocada em segundo plano frente a interesses

políticos, econômicos e comerciais. Diante da relevância e efeitos negativos da

negligência do tema na agenda internacional, é importante que se façam cor-

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interessadas. Desta forma, em sua primeira etapa, este artigo analisa a relação

do meio ambiente intrarregional de modo individualizado seguido da relação

inter-regional e as questões ambientais. Na sua segunda parte, faz-se um breve

histórico das negociações em matéria ambiental entre Brasil e União Europeia,

as características e os problemas oriundos desta relação.

Palavras-chave

Mercosul; União Europeia; Brasil; Desenvolvimento Sustentável; Integração.

Introdução

Este trabalho objetiva analisar como são tratadas as questões ambientais no

âmbito das relações entre o Mercosul e a União Europeia, bem como entre o

Brasil e a União Europeia. O problema de pesquisa está consubstanciado na

1 Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ); pesqui-

sadora do Grupo de Pesquisa sobre Epistemologia Aplicada aos Tribunais (GREAT/PPGD/

UFRJ); pesquisadora do grupo de pesquisa “Argumentação jurídica, instituições e aspectos

constitucionais da regulação” (FGV DIREITO RIO) e bolsista do programa “Jovem Pesqui-

sador (a)” da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO RIO, 2014/2015),

realizando pesquisas no Centro de Justiça e Sociedade (CJUS). E-mail: juliamassadas@

gmail.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6525911433702583.

2 Graduanda em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e bolsista do programa

“Jovem Pesquisador (a)” da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO

RIO), realizando pesquisas no Centro de Direito e Meio Ambiente (CDMA). E-mail: nathalia-

fc2@gmail.com.