A política cultural da União Europeia como fator de integração comunitária e promoção do multiculturalismo

Autor:Paula Wojcikiewicz Almeida
Páginas:13-33
RESUMO

A Europa há muito tempo tem congregado vasta diversidade cultural; basta observar as grandes civilizações que no seu seio se desenvolveram. Neste sentido, partindo da constatação desta diversidade, este artigo objetiva primeiramente analisar como se dá a integração cultural entre os Estados-Membros da União Europeia. Secundariamente, tentar-se-á entender como as políticas culturais desenvolvidas... (ver resumo completo)

 
TRECHO GRÁTIS
A POLÍTICA CULTURAL DA UNIÃO EUROPEIA COMO
FATOR DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E PROMOÇÃO DO
MULTICULTURALISMO
ALEXANDRE DANTAS1
Resumo
A Europa há muito tempo tem congregado vasta diversidade cultural; bas-
ta observar as grandes civilizações que no seu seio se desenvolveram. Nes-
te sentido, partindo da constatação desta diversidade, este artigo objetiva
primeiramente analisar como se dá a integração cultural entre os Estados-
-Membros da União Europeia. Secundariamente, tentar-se-á entender como
as políticas culturais desenvolvidas pelo bloco agem de forma prática na in-
tegração comunitária e na promoção do multiculturalismo. Os dois objetivos
se integram na tentativa de provar a veracidade da hipótese: a cultura é forte
fator de integração comunitária e promoção do multiculturalismo, quando
são observadas as políticas culturais desenvolvidas pela UE. Expande-se, com
isso, a noção de União Europeia para além dos motivos econômicos. Para
tornar o artigo mais bem fundamentado, será realizado acoplamento entre o
presente estudo jurídico e o Cinema, uma vez que este último oferece recur-
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falado” será utilizado, tendo em vista que congrega toda a riqueza cultural
europeia e propõe, a partir de suas imagens, construções teóricas que serão
elucidadas posteriormente.
Palavras-chave
União Europeia, Direito e Cinema, Política Cultural, Multiculturalismo, Direito
Comunitário.
Introdução
Encontrando origem na Grécia, o conceito de cultura passou por diferentes sig-
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1 Graduando em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Bolsista de iniciação
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Laboratório de Direitos Humanos (LADIH). O conteúdo e as opiniões emitidas no presente
artigo são de exclusiva responsabilidade de seu autor.
14 REVISTA DO PROGRAMA DE DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA
europeia se colocou como molde civilizatório2. Isso se fez possível tendo em
vista o fato de que a Europa, desde muito tempo, já possuía produção cultural
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É por meio dessa constatação que a riqueza cultural europeia pode ser
utilizada como fator de integração. Indo, portanto, além do modelo de coope-
    -
talece os laços entre os Estados-Membros da UE. Ainda mais depois da crise
econômica de 2008, cujos efeitos ainda se fazem presentes até hoje.
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bloco europeu para além das já estabelecidas relações econômicas3, o que so-
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ropeia do Carvão e do Aço4.
O que vale ser destacado é que a integração aqui defendida deve ser feita
em moldes democráticos através de uma cidadania cultural5, que se propõe a
elencar a população como propulsora da construção do bem cultural6 comum.
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bio entre as diversas culturas europeias na construção de uma memória7 única
se põe como de difícil execução.
Dada a análise genérica do tema a ser trabalhado, cabe destacar que o
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ticultural, ainda mais em tempos de crescente globalização. Compreender o
respeito e o diálogo cultural na construção de um Direito Comunitário bem
sucedido é de fundamental valia no fortalecimento de laços supranacionais.
Entender o funcionamento na União Europeia, modelo de integração para o
globo, dentro desse contexto, torna possível a aplicação do que foi estudado
para outras partes do mundo.
De forma paralela e complementar, faz-se importante ressaltar que será
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2 CHAUI, Marilena. Cultura e democracia. In: Crítica y emancipación: Revista latinoamericana
de Ciencias Sociales. Ano 1, Nº 1, pp. 53-76, p. 55. Buenos Aires: CLASCO, 2008. Disponível
em: <http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/secret/CyE/cye3S2a.pdf>. Acesso em:
25 de maio de 2014.
3 HABERMAS, J. Sobre a Constituição da Europa. São Paulo: UNESP, 2012.
4 Estabelecido pelo Tratado de Paris em 1951, foi o modelo incipiente de integração econô-
mica europeia.
5 CHAUI, Marilena, op. cit., p. 66.
6 FRIGO, Manlio. Cultural property v. cultural heritage: A ‘battle of concepts’ in international
law?, International Review of the Red Cross, 2004, Vol. 86, N. 854, pp. 367-378. Disponível
     
maio de 2014.
7 CLOSA, Carlos. Dealing with the past: memory and European integration. Jean Monnet
working paper, N° 01, Ano 2011. Disponível em: <http://www.jeanmonnetprogram.org/ar-
chive/papers/11/110101.pdf> Acesso em: 01 de junho de 2014.

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