A privatização do direito ao refúgio de sírios na União Europeia

• Author: Angela Zhu e Lara Cavalieri de Melo
• Pages: 13-27

Resumo

A crise de refugiados, em grande parte sírios, não é novidade para os que es-

tudam as relações entre os países, o que torna este um tema muito relevante

e atual para discussão. Tendo isso em vista, o presente trabalho fará uma pe-

quena retomada histórica do signicado de ser refugiado nos termos do Direito

Internacional Humanitário, apontando sua evolução ao longo do último século.

Também serão brevemente levantados os fatos que culminaram na crise de

refugiados da Síria, com foco no papel do Estado Islâmico nesse processo. E,

por m, será feita uma análise crítica do processo de “privatização” do primeiro

controle migratório da União Europeia, que se aproveita de uma brecha na lei

internacional para barrar imigrantes e refugiados, apresentando uma proposta

para solucionar esse problema de acordo com os Direitos Humanos.

Palavras-chave

Refugiados. União Europeia. Direito Internacional Humanitário. Non-refoulement.

Abstract

Refugee crisis, mostly Syrian, is very known for those who study International

Relations, which makes this topic very relevant to be discussed. Therefore, this

article will present a small historical overview about the concept of refugee in

terms of the International Humanitarian Law, pointing to its evolution over the

last century. Also, this article will briey introduce the facts that resulted into

the Syrian refugee crisis, focusing on Islamic State’s role in this process. Lastly,

we will criticize the “privatization” process in European Union’s rst migration

control, which takes advantage on a slip in the International Law in order to

block immigrants and refugees. We will also propose a way to solve this matter

according to the Human Rights.

Keywords

Refugees. European Union. International Humanitarian Law. Non-refoulement.

A PRIVATIZAÇÃO DO DIREITO AO REFÚGIO DE SÍRIOS NA

UNIÃO EUROPEIA

AngelA Zhu e lArA CAvAlieri de Melo