A relação entre a inflação institucional europeia e o fenômeno do déficit democrático: uma análise da condição socioeconômica grega na crise do euro

Autor:Paula Wojcikiewicz Almeida
Páginas:53-75
RESUMO

A institucionalização foi um fenômeno inegável no decorrer da integração europeia a fim de criar os meios necessários para a governança internacional comunitária. No contexto de um cenário estrutural complexo em que foram criadas com o tempo um grande número de instituições, discute-se no âmbito da União Europeia (UE) a existência de um déficit democrático aplicável aos países-membros. Este... (ver resumo completo)

 
TRECHO GRÁTIS
A RELAÇÃO ENTRE A INFLAÇÃO INSTITUCIONAL EUROPEIA E
O FENÔMENO DO DÉFICIT DEMOCRÁTICO: UMA ANÁLISE DA
CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA GREGA NA CRISE DO EURO
HELENA CHERMONT BRANDÃO1
Resumo
A institucionalização foi um fenômeno inegável no decorrer da integração
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comunitária. No contexto de um cenário estrutural complexo em que foram
criadas com o tempo um grande número de instituições, discute-se no âmbito
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países-membros. Este discurso ganhou ainda mais força em razão da situação
socioeconômica percebida durante a crise do euro por alguns países periféri-
cos. Neste trabalho, analisa-se se o grande número de instituições para a con-
solidação do direito comunitário europeu é condição sine qua non
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dois fenômenos. Questão esta que, ao longo do estudo, respondeu-se negati-
vamente com a análise da representatividade no nível comunitário, do policy-
-delivery e com o exemplo da condição econômico-social grega no “olho do
furacão” da crise do euro.
Palavras-chave
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Comunitária, Crise do euro.
Introdução
A Europa mostrou ao globo algumas inovações jurídicas no passar de quarenta
anos, enquanto consolidou as bases do direito comunitário. A ordem comu-
nitária funciona como uma “nuvem” sobre as respectivas ordens nacionais e
paira no continente europeu, em pleno funcionamento, através de um quadro
institucional curioso e, por vezes, controverso que guarda e dá exequibilidade
a uma nova perspectiva de direito.
1 Graduanda em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). O conteúdo e as opiniões
emitidas no presente artigo são de exclusiva responsabilidade de seu autor.
54 REVISTA DO PROGRAMA DE DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA
A referida institucionalização da Europa, enquanto bloco econômico cul-
minou numa imensa estrutura capaz de desnortear mesmo os especialistas do
direito institucional europeu. E, para mais além, imbuiu de mistério para os ci-
dadãos, o sistema de governança das comunidades europeias. De modo que a
complexidade institucional europeia ganhou mais fama de inimigo da cena do
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-Europa presentes em diversos locais que sofreram seus impactos.
O déficit democrático e, por consequência, o surgimento do que, bre-
vemente, chamaremos de dividocracia,
UE no que tange a sua atuação a nível comunitário e como esta influencia
a vida dos cidadãos e as economias nacionais. Em razão disso, se propôs
analisar no presente trabalho, se o tamanho crescimento quantitativo ins-
titucional europeu guarda — de fato — relação direta com a existência do
déficit democrático.
Para essa análise, se faz imprescindível examinar a atuação de instituições
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o conceito de uma democracia formalmente construída, levantando seus valo-
res em paradigma com a concessão de políticas institucionais não condizentes
com a realidade socioeconômica ou mesmo com as vontades sociais.
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mesmo se opera nos limites de discricionariedade dos Estados-membros. E,
diante dessa questão, a análise perpassa pelo estudo da integração de um
modo geral — no plano global — e seus modelos, para que se possa compre-
ender a posteriori qual foi o moldelo empregado na UE, em que momento a
Grécia — exemplo de país periférico que será utilizado — se tornou parte do
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por aceitar e investigar a única ordem supranacional consolidada no globo, até
então, ordem esta inovadora. E, para mais além, por ser um exame de pontos
negativos e positivos acerca da governança europeia que existe no atual con-
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ção internacional.
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acerca dos temas propostos e, por último, a análise de material investigati-
vo audiovisual sob a forma de documentário, conforme o mencionado nas
referências.

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