Endereços úteis

AuthorEuropean Commission
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Se tem um problema concreto ou pretende apresentar uma queixa, referem-se de seguida alguns endereços úteis.

GABINETE DE REPRESENTAÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA EM PORTUGAL

Largo Jean Monnet, 1-10.º

P-1269-068 Lisboa

Tel.: (+351) 213 50 98 00

Fax: (+351) 213 50 98 01

GABINETE DO PARLAMENTO EUROPEU EM PORTUGAL

Largo Jean Monnet, 1-6.º

P-1269-070 Lisboa

Tel.: (+351) 213 50 49 00

Fax: (+351) 213 54 00 04

PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU

1, Av. du Président R. Schuman

BP 403

F-67001 Strasbourg-Cedex

Tel.: (+33) 388 17 40 01

Fax: (+33) 388 17 90 62

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Todas as questões associadas com o exercício dos seus direitos nos países do Espaço Económico Europeu não membros da União Europeia (Noruega, Islândia e Liechtenstein) devem ser dirigidas a:

Secretariado EFTA:

74, rue de Trèves

B-1040 BRUXELLES

Tel.: (+32) (02) 286 17 11

Fax: (+32) (02) 286 17 50

Informações sobre a União Europeia

Centro de Informação Jacques Delors

Centro Cultural de Belém

R. Bartolomeu Dias

P-1400-026 LISBOA

Tel: (+351) 213 65 25 98

N.º grátis: 800 22 2001

Fax: (+351) 213 65 25 30

E-mail: teleinformacoes@cijdelors.pt

Endereço Internet: http://www.cijdelors.pt

AUTORIDADES NACIONAIS
Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública

INFOCID

Portal da Administração Pública Portuguesa

Serviço Público Directo - Pedido de certidões

Informação ao Cidadão - Fórum

Roteiro da Administração Pública - Nomes, endereços de organismos públicos

Turismo - Pousadas, espaço rural

Notícias, informações úteis, telefones de urgência, documentos e publicações oficiais, aplicações Infocid, downloads.

Endereço Internet: www.infocid.pt

Turismo

Direcção-Geral do Turismo

Av. António Augusto de Aguiar, 86

P-1069-021 LISBOA

Tel: (+351) 213 58 64 00

Fax: (+351) 213 58 66 66

Endereço Internet: http://www.dgturismo.pt

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Protecção consular, vistos e cartões de residência

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas

Largo das Necessidades, 42 (junto ao jardim)

P-1399-030 LISBOA

Tel: (+351) 213 96 30 86

Fax: (+351) 213 94 69 58

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

R. Conselheiro José Silvestre Ribeiro, 4

P-1649-007 LISBOA

Tel: (+351) 217 14 03 32

Fax: (+351) 217 16 77 79

Linha azul: (+351) 217 15 52 68

Segurança rodoviária

Direcção-Geral de Viação

Av. da República, 16-9.º

P-1069-055 LISBOA

Tel: (+351) 213 12 21 00

Fax: (+351) 213 55 56 70

Linha azul: (+351) 217 24 20 20

Segurança e armas de fogo

Polícia de Segurança Pública

Direcção Nacional da PSP

Inspecção-Geral

Travessa da Fábrica dos Pentes, 22

P-1269-003 LISBOA

Tel: (+351) 213 87 47 40

Fax: (+351) 213 87 47 70

Seguros

Instituto de Seguros de Portugal

Av. de Berna, 19

P-1050-037 LISBOA

Tel: (+351) 217 90 31 00

Fax: (+351) 217 95 41 88

Linha verde: 800 19 20

E-mail: isp@isp.pt

Questões aduaneiras

Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

R. da Alfândega, 5

P-1149-006 LISBOA

Tel: (+351) 218 81 38 00

Fax: (+351) 218 87 83 35

Linha azul: (+351) 218 81 39 90

Telex: (+351) 218 81 37 00

Impostos

Direcção-Geral dos Impostos

R. da Prata, 10 - 2.º

P-1049-027 LISBOA

Tel: (+351) 218 81 26 00 - 218 87 93 01

Fax: (+351) 218 81 29 38

Linha azul: (+351) 213 87 50 20

Finanças

Banco de Portugal

Rua do Comércio, 148

P-1100-150 LISBOA

Tel: (+351) 213 21 53 00

Fax: (+351) 213 46 48 43

Informação ao consumidor

Instituto do Consumidor

Praça Duque de Saldanha, 31

P-1069-013 LISBOA

Tel: (+351) 213 56 46 00

Fax: (+351) 213 52 91 43

Linha azul: (+351) 213 56 47 06

Endereço Internet: http://www.ic.pt

Dados pessoais

Comissão Nacional de Protecção de Dados Informatizados

R. de S. Bento, 148-3.º

P-1200-821 LISBOA

Tel: (+351) 213 92 84 00

Fax: (+351) 213 97 68 32

Endereço Internet: http://www.cnpd.pt

AUTORIDADES REGIONAIS - AÇORES

Direcção Regional do Turismo

R. Comendador Ernesto Rebelo, 14, Apartado 63

P-9900-112 HORTA

Tel: (+351) 292 20 05 00

Fax: (+351) 292 20 05 01/2

Endereço Internet: http://www.drtacores.raa.pt

AUTORIDADES REGIONAIS - MADEIRA

Direcção Regional do Turismo

Av. Arriaga, 18

P-9004-519 FUNCHAL

Tel: (+351) 291 21 19 00

Fax: (+351) 291 23 21 51

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