Apresentação da obra

• Author: Paula Wojcikiewicz Almeida
• Profession: Coordenadora da Cátedra Jean Monnet da Fgv Direito Rio
• Pages: 7-8

Apresento ao leitor o sexto volume da Revista do Programa de Direito da

União Europeia. O livro constitui uma publicação dos trabalhos de conclusão

de curso dos alunos inscritos e selecionados na Cátedra Jean Monnet da FGV

DIREITO RIO. A FGV DIREITO RIO é uma das poucas Instituições de Ensino

Superior do Brasil eleitas para contar com o apoio institucional e nanceiro da

Comissão Europeia.

A Cátedra Jean Monnet segue na linha do anterior Módulo Jean Monnet,

e é composta por diversas atividades no âmbito do ensino e pesquisa do Di-

reito da União Europeia, bem como de outros sistemas de integração sob a

ótica comparada. Entre as atividades da Cátedra, oferecemos o curso sobre

“Regionalismo Comparado”, inovador, realizado no âmbito do Programa Eras-

mus+ da Comissão Europeia, que se insere no objetivo do bloco de estimular

o ensino, a pesquisa e a reexão de temas relacionados à integração europeia

em instituições de ensino superior dentro e fora da União. É com este objetivo

que é publicado o sexto volume da Revista, que conta com trabalhos de alunos

internos e externos à FGV DIREITO RIO.

O curso possui a duração de um semestre e é ministrado nas instalações

da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro. Possui en-

foque nas organizações regionais com foco comparado, abordando-se, entre

outros temas, o Direito Institucional da União Europeia, bem como o Direito

Institucional do Mercosul. O curso é interdisciplinar e envolve questões não

apenas relacionadas ao direito, mas também às relações e à política internacio-

nal. A interdisciplinaridade constitui a maior riqueza e atratividade do curso, e

se reete igualmente na presente publicação.

Os trabalhos ora apresentados relacionam-se com os assuntos tratados du-

rante o curso, mas não se limitam a eles. A presente edição traz três contribui-

ções acerca de temas importantes e atuais da integração europeia e comparada.

O primeiro trabalho foi produzido pela aluna Maíra Batista de Lara. Inti-

tulado “A atual crise dos refugiados na Europa: O décit normativo à luz do

direito internacional dos direitos humanos”, o trabalho tem enfoque na suposta

I — APRESENTAÇÃO DA OBRA