Apresentação da obra

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Apresento ao leitor o oitavo volume da Revista do Programa de Direito da

União Europeia. O livro constitui uma publicação dos trabalhos de conclusão

de curso dos alunos inscritos e selecionados na Cátedra Jean Monnet da FGV

Direito Rio do primeiro semestre de 2017. A FGV Direito Rio é uma das poucas

Instituições de Ensino Superior do Brasil eleitas para contar com o apoio insti-

tucional e nanceiro da Comissão Europeia.

A Cátedra Jean Monnet segue na linha do anterior Módulo Jean Monnet,

e é composta por diversas atividades no âmbito do ensino e da pesquisa do

Direito da União Europeia, bem como de outros sistemas de integração sob a

ótica comparada. Dentre as atividades da Cátedra, oferecemos o curso sobre

“Regionalismo Comparado”, inovador, realizado no âmbito do Programa Eras-

mus + da Comissão Europeia, que se insere no objetivo do bloco de estimular o

ensino, a pesquisa e a reexão de temas relacionados à integração europeia em

instituições de ensino superior dentro e fora da União. É com este objetivo que

é publicado o oitavo volume da Revista, que conta com trabalhos de alunos

internos e externos à FGV Direito Rio.

O curso tem a duração de um semestre e é ministrado nas instalações da

Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro. Com enfoque

nas organizações regionais e foco comparado, o curso aborda, dentre outros

temas, o Direito Institucional da União Europeia, bem como o Direito Institucio-

nal do Mercosul. É interdisciplinar e envolve questões não apenas relacionadas

ao Direito, mas também às relações e à política internacionais. A interdisciplina-

ridade constitui a maior riqueza e atratividade do curso, e se reete igualmente

na presente publicação.

Os trabalhos ora apresentados relacionam-se com os assuntos tratados du-

rante o curso, porém, não se limitam a eles. A presente edição traz cinco contribui-

ções acerca de temas importantes e atuais da integração europeia e comparada.

O primeiro trabalho foi produzido em conjunto pelas alunas Angela Zhu e

Lara Cavaliere de Melo. Intitulado “A privatização do direito ao refúgio de sírios

na União Europeia”, o trabalho tem enfoque na crise de refugiados, em especial

I — APRESENTAÇÃO DA OBRA