A legislação sobre direitos fundamentais e o aumento da discriminação na União Europeia

• Author: Letícia do Valle Pestana de Paula
• Profession: Graduanda em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
• Pages: 67-79

A LEGISLAÇÃO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E O

AUMENTO DA DISCRIMINAÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA

LetíCia do vaLLe Pestana de PauLa1

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo fazer um estudo acerca da discriminação na

União Europeia durante o período de quinze anos, de 2000 a 2015. Reconhecendo

a importância do passado histórico para o presente, far-se-á uma breve análise his-

tórica acerca da discriminação na Europa. Tendo em vista que a não discriminação

é um dos princípios da UE, pretende-se fazer uma análise da legislação europeia so-

bre os direitos fundamentais, como também de outros dos mecanismos legais para

o combate das práticas discriminatórias. Embora a União Europeia proíba qualquer

forma de discriminação, esta permanece, devendo ser combatida. Considerando o

aumento da discriminação na Europa, este estudo visa averiguar a discriminação de

gênero, racial, xenofobia, contra minorias religiosas e étnicas, com destaque ao caso

dos Roms, ademais de condenar sua prática. É importante lembrar que o racismo

na Europa chegou ao seu ápice com o Holocausto e que as atrocidades cometidas

nesse período jamais podem ocorrer novamente. Tendo em vista a importância do

papel das políticas de combate à discriminação para manutenção de uma Europa

pacíca e defensora dos direitos humanos, pretende-se analisar as barreiras para

implementação efetiva da legislação da União Europeia para o combate à discri-

minação. Dessa forma, é possível tomar medidas para solução dessa problemática,

seguindo na direção de uma Europa pacíca e respeitadora da diversidade.

Palavras-chave

Discriminação, União Europeia, Legalidade, Raça, Gênero, Roms.

1. Introdução: Análise histórica da discriminação na Europa

A discriminação ocorre na Europa desde os remotos tempos da Grécia Antiga.

Na democracia ateniense, discriminação de gênero e xenofobia eram recorrentes,

visto que a maioria da população, formada por mulheres, escravos e estrangeiros

(metecos), era privada da cidadania e impedida de exercer seus direitos políticos.

No período correspondente à Idade Média, havia discriminação social e

religiosa. A sociedade medieval era dividida em estamentos, sendo a nobreza

1 Graduanda em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).